Sobre nós
Quem somos
Somos uma agência da A dose adequada (DA) é uma recomendação alimentar utilizada quando não existem dados suficientes para calcular um requisito médio. A DA é o nível médio de nutrientes consumidos diariamente por uma população saudável típica, que se presume ser adequada às necessidades da população União Europeia criada em 2002 para servir de fonte imparcial de aconselhamento científico aos gestores de riscos e para comunicar sobre os riscos associados à cadeia alimentar. Cooperamos com as partes interessadas no sentido de promover a coerência do aconselhamento científico da UE. Fornecemos a base científica para a legislação e a regulamentação destinadas a proteger os consumidores europeus dos riscos relacionados com os alimentos, do prado ao prato.
Como funcionamos
A pedra angular das nossas atividades consiste em recolher, avaliar e integrar dados científicos para responder a questões sobre os riscos. O resultado do nosso trabalho é o aconselhamento científico que prestamos a gestores de riscos, elaborado conjuntamente por peritos independentes e pelo pessoal da EFSA. Tudo o que fazemos é norteado pelos nossos valores de excelência, independência, abertura, responsabilidade e cooperação. A transparência dos processos permite, a par das ações de participação, que as partes interessadas examinem o nosso trabalho e interajam connosco num diálogo aberto em igualdade de condições. Comunicamos os riscos na cadeia alimentar de modo independente e de uma forma que vá ao encontro das necessidades dos nossos públicos. Juntamente com os nossos parceiros nos Estados-Membros, construímos o ecossistema Uma comunidade de organismos vivos em conjunto com componentes não vivos (por ex., ar, água e solo mineral). Um ecossistema saudável é um sistema extremamente equilibrado onde animais, plantas e micróbios vivem em harmonia com o seu ambiente europeu de conhecimentos em matéria de segurança alimentar, garantindo alimentos seguros como base para uma alimentação saudável e sistemas alimentares sustentáveis.
Com quem trabalhamos
Os peritos e as organizações competentes são os nossos principais parceiros de conhecimento. A fim de fomentar essas relações, cooperamos intensamente com as organizações de avaliação de riscos dos Estados-Membros através do fórum consultivo, dos pontos focais nacionais e das nossas redes científicas. Do mesmo modo, colaboramos com outras agências da UE, organizações internacionais e avaliadores de riscos em países terceiros para aumentar a sensibilização e o impacto conjunto na segurança alimentar. Os cidadãos da UE são os beneficiários finais do nosso trabalho: estamos em contacto com eles e com as partes interessadas através de uma multiplicidade de plataformas e fóruns.
A maior parte do trabalho da EFSA é realizado em resposta a pedidos de aconselhamento científico da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da UE.
Realizamos também trabalhos científicos por nossa própria iniciativa, nomeadamente para examinar questões emergentes e novos perigos e para atualizar os nossos métodos e abordagens de avaliação. Trata-se das denominadas «tarefas autoatribuídas».
- A EFSA organiza o seu programa de trabalho anual e plurianual de acordo com prioridades acordadas com a Comissão Europeia e outros parceiros, tendo em conta os recursos disponíveis.
- Mantemos consultas estreitas para garantir que o nosso programa complementa os dos nossos parceiros, em especial as autoridades nacionais e as agências de segurança alimentar nos Estados-Membros da UE, e para evitar sobreposições e duplicações de trabalho e de esforços.
- Os pareceres científicos da EFSA são, na sua maioria, prestados pelos seus Painéis Científicos e pelo Comité Científico, cujos membros são nomeados através de um processo de seleção aberto.
- O pessoal da EFSA pode também produzir resultados científicos em nome da agência, tais como avaliações pelos pares da avaliação de substâncias ativas em pesticidas, ou respostas a pedidos urgentes de aconselhamento. Além disso, o pessoal da EFSA acompanha e analisa informações e dados sobre perigos biológicos, contaminantes químicos, consumo de alimentos e riscos emergentes.
Princípios e práticas
A EFSA segue uma série de princípios e práticas destinados a garantir a excelência do seu trabalho. Entre estes, contam-se os seguintes:
- Um compromisso de abertura e transparência em todo o trabalho desenvolvido pela EFSA.
- O desenvolvimento de um conjunto abrangente de boas práticas de avaliação de riscos para orientar o Comité Científico e os peritos dos Painéis Científicos da EFSA.
- Um sistema de gestão da qualidade (SGQ) que acompanha e reforça continuamente a qualidade do trabalho científico da EFSA, e que inclui sistemas de autorrevisão e de feedback dos clientes por forma a garantir que os processos científicos sejam desenvolvidos de forma coerente e continuamente melhorados. O SGQ da EFSA recebeu um certificado ISO 9001:2015, a norma internacional para a gestão da qualidade.
- Análises e inspeções efetuadas por um auditor interno que presta contas ao Comité de Auditoria do Conselho de Administração da EFSA, e que aconselha a direção sobre possíveis melhorias das práticas de trabalho.
- Avaliação externa: O regulamento de base da EFSA obriga a Autoridade a encomendar avaliações externas independentes da sua atividade e das suas práticas de trabalho. Com base nestas avaliações, o Conselho de Administração formula recomendações sobre os futuros planos e estratégias de gestão da EFSA. A terceira e mais recente avaliação ficou concluída em 2018 e abrangeu o período de 2011 a 2016.
- Um sistema de gestão da saúde, da segurança e do ambiente (SSA) que visa melhorar continuamente as condições de trabalho e garantir uma atividade empresarial sustentável. As auditorias regulares por terceiros certificam que o sistema está totalmente alinhado com as normas e regulamentos pertinentes neste domínio (isto é, BS-OHSAS 18001:2007, ISO 14001:2015 e Regulamento EMAS).
Além disso, a Autoridade está juridicamente vinculada pela legislação da União Europeia sobre questões como o acesso do público aos documentos.