Instruções e formulários para apresentação de propostas
Todos os proponentes devem ler atentamente e seguir as instruções constantes das Orientações da EFSA destinadas aos proponentes, prestando especial atenção às disposições da Declaração de Confidencialidade.
Estes documentos e formulários adicionais devem ser lidos e/ou preenchidos, conforme necessário.
Não é necessário apresentar os documentos abaixo indicados para cada concurso da EFSA. Verifique cuidadosamente o caderno de encargos para compreender quais dos seguintes documentos são necessários para o concurso específico a que pretende candidatar-se.
Formulários aplicáveis a todos os concursos
- Formulários de dados administrativos — este documento inclui uma ligação para o formulário de parceiro
- Declaração sob compromisso de honra relativa à exclusão, à seleção e à declaração confirmativa de recursos e a conflitos de interesses profissionais
- Modelo para o relatório científico externo
Formulários de conflitos de interesses aplicáveis aos contratos/subvenções assinados antes de junho de 2025
- Formulário de declaração de interesse institucional — apenas para convites à apresentação de propostas de caráter científico
- Formulário de declaração de interesse individual — apenas para convites à apresentação de propostas de caráter científico
Formulários de conflitos de interesses aplicáveis aos contratos/subvenções assinados a partir de junho de 2025
- Formulário de declaração de interesse individual — apenas para convites à apresentação de propostas de caráter científico e para contratos assinados a partir de junho de 2025
Documentos de orientação
- Decisão do Diretor Executivo sobre a Gestão de Interesses Opostos
- Política da EFSA sobre a independência
- Declaração de confidencialidade
- Condições gerais aplicáveis às ordens de compra da EFSA
- Boas práticas em matéria de declaração de interesses
São anunciados, no sítio Web da EFSA, os futuros concursos (contratos públicos) e convites à apresentação de propostas (subvenções) com o título, orçamento e calendário de lançamento indicativos. No entanto, essas informações são indicativas, não constituindo nenhuma obrigação para a EFSA de lançar um determinado procedimento.
Para mais informações sobre as regras relativas aos contratos públicos da EFSA, consulte o Título VII do Regulamento Financeiro da UE (UE, Euratom) 2024/2509 e a página relativa aos contratos públicos da EFSA.
A EFSA também concede subvenções. Para mais informações sobre as regras relacionadas com as subvenções da EFSA, consulte o Título VIII do Regulamento Financeiro da UE (UE, Euratom) 2024/2509 e esta página.